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J.A.Garcia Sociedade de Advogados

São Paulo (SP)

Sobre mim

o local da desapropriação

Especializado em desapropriação, o escritório possui atuação voltada para a esfera judicial e também no sistema consultivo/parecerista.

Localizado no centro de São Paulo/SP, atua em todo o território nacional.

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 20%

Direito de Propriedade, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Público, 20%

Direito Agrário, 20%

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Recomendações

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Valquira Lima de Souza

Artigo · há 11 anos

Desapropriação por utilidade pública

Inicialmente, com o escopo de facilitar a compreensão do tema desapropriação , faz-se mister apresentar uma definição acerca do termo. Para tanto, apresentamos a importante observação do Professor...

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Desapropriação: comentários ao Decreto-Lei nº 3.365/41 e à Lei nº 4.132/62

Trata-se de obra que comenta tanto os dispositivos do Decreto-lei nº 3.365/41 (Lei sobre desapropriações por utilidade pública), como os da Lei nº 4.132/62 (Lei de desapropriação por interesse social), concentrados em um único livro. Nela se encontram comentários atualizados com apoio na jurisprudência, tendo sido procedida farta pesquisa doutrinária sobre o tema. Os artigos são expostos a partir de observações claras, objetivas e pormenorizadas, sendo voltados tam

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